Neste domingo, 23, o recém-empossado presidente do STF, ministro Dias Toffoli, assumiu pela primeira vez a presidência da República em substituição ao presidente Michel Temer, que embarcou para Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A transmissão de cargo ocorreu em uma rápida cerimônia, neste domingo, na Base Aérea de Brasília. Pela linha de sucessão, Toffoli assume a presidência já que o presidente da Câmara – Rodrigo Maia – e do Senado – Eunício Oliveira – estão fora do país. Eles saem do Brasil quando Temer Viaja para não ficarem inelegíveis, já que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.

Atos

De acordo com a agenda do presidente em exercício, nesta segunda-feira Toffoli sancionará PLs que promovem os direitos das mulheres, o acesso à educação de crianças e adolescentes e a ampliação da proteção a família. Nesta tarde, também participará da cerimônia de sanção do PL 41/18, que modifica o prazo da licença-paternidade nas Forças Armadas.

Enquanto estiver na presidência da República, o ministro também assinará a recondução de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Nesta semana, Toffoli deve assinar lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.