Novas regras permitem acordos individuais para compensação de jornada. Leia mais...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento da corte sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos de direito. Leia mais...
Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários Leia mais...
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13). Leia mais...
"É o reflexo de uma polícia desmotivada, trabalhando em meio ao colapso. Como agentes públicos, os policiais civis devem cumprir todos os seus deveres e assim o fazem. Mas eles não podem ser obrigados a ocupar cargos de confiança contra a vontade", afirma Alex Valadares, advogado do Sinpol. Leia mais...
O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões em área indígena no Acre, entre os anos de 1981 a 1987, visando a extração ilegal madeira. Leia mais...
A paralisação dos caminhoneiros chega ao 9º dia nesta terça-feira (29), e serviços que haviam sido interrompidos no Distrito Federal por falta de abastecimento, como os de saúde, foram retomados. Leia mais...
O acordo firmado pelo governo federal com algumas associações representativas dos caminhoneiros ainda não surtiu os efeitos desejados. Leia mais...
Em virtude da greve dos caminhoneiros e a iminência do total desabastecimento no Brasil, o Governo Federal anunciou duas medidas no intuito de restabelecer o fornecimento em todo território nacional. Leia mais...
O decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello defendeu que o precedente aberto pela Corte com a restrição do foro privilegiado para parlamentares também deve ter validade para governadores. Segundo o ministro, isso representaria a aplicação do princípio da simetria. Leia mais...