Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49% Leia mais...
A juíza entendeu que o Estado tem o dever de pagar pelo dano material causado ao particular, decorrente da falha de manutenção da via Leia mais...
Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de "vaca" no grupo Leia mais...
Entre janeiro e maio deste ano, uma pessoa foi presa ou autuada por dirigir alcoolizada no DF a cada 24 minutos Leia mais...
Decisão foi por maioria, nos termos do voto do relator, Gilmar. Leia mais...
“Na época, não havia médicos na saúde pública do DF e o governador tinha declarado situação de emergência. Foi preciso contratar urgentemente”, diz o advogado do ex-secretário, Samuel Santos. Leia mais...
Novas regras permitem acordos individuais para compensação de jornada. Leia mais...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento da corte sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos de direito. Leia mais...
Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários Leia mais...
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13). Leia mais...