Notícias


Currículo de direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49% Leia mais...

Veículo cai em buraco no DF e governo terá que indenizar proprietário

A juíza entendeu que o Estado tem o dever de pagar pelo dano material causado ao particular, decorrente da falha de manutenção da via Leia mais...

Administrador que não coibir ofensas em grupo de Whatsapp poderá ser processado

Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de "vaca" no grupo Leia mais...

Lei Seca completa dez anos.

Entre janeiro e maio deste ano, uma pessoa foi presa ou autuada por dirigir alcoolizada no DF a cada 24 minutos Leia mais...

STF: Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional

Decisão foi por maioria, nos termos do voto do relator, Gilmar. Leia mais...

Justiça absolve ex-secretário de Saúde do DF em ação por improbidade

“Na época, não havia médicos na saúde pública do DF e o governador tinha declarado situação de emergência. Foi preciso contratar urgentemente”, diz o advogado do ex-secretário, Samuel Santos. Leia mais...

Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista

Novas regras permitem acordos individuais para compensação de jornada. Leia mais...

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento da corte sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos de direito. Leia mais...

Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários Leia mais...

STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13). Leia mais...