Toffoli diz que STF terá atuação ‘mais discreta possível’ durante a eleição

Ministro falou no intervalo da primeira sessão como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que 'protagonismo' deve ser do povo brasileiro e do eleitor.


Compartilhar

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira ( 19) que, durante as eleições, a Corte terá atuação “mais discreta possível”.

Segundo o ministro, o STF atuará sem temas polêmicos até o fim das eleições – se houver segundo turno, a eleição termina no fim de outubro.

A informação já havia sido dada pelo ministro durante entrevista coletiva na última segunda. Na ocasião, ele defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e rebateu críticas do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

No intervalo da primeira sessão que comandou no Supremo nesta quarta, Toffoli explicou o motivo de não ter levado temas polêmicos à votação.

“É momento de estarmos atuando da maneira mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse o ministro.

No primeiro processo julgado pelo Supremo sob o comando de Toffoli, o tribunal decidiu garantir que servidores públicos militares e civis transferidos de cidade tenham vaga em universidade pública quando não houver, no local de destino, curso particular similar ao que cursava.

Sessão administrativa

Toffoli explicou ainda que a primeira sessão que comanda é curta porque os ministros se reunirão em sessão administrativa, fora do plenário, para tratar de mudanças a serem feitas na gestão dele.

“É uma pauta sem polêmica, bastante objetiva porque teremos pauta administrativa na qual vou apresentar minhas proposições para esta gestão, reordenação do organograma do STF”, afirmou Toffoli.

Mais Notícias


Empresários discutem investimentos no DF em reunião na sede do VCL

Modelos de negócios, investimentos e o momento econômico do País foram alguns dos temas tratados durante a “Rodada de Negócios” da Associação dos Jovens Empresários (AJEDF) realizada em parceria com o escritório  Valadares, Coelho & Leal Advogados Associados Leia mais...

VCL e AJEDF promovem Rodada de Negócios para novos empreendedores

O Valadares, Coelho & Leal Advogados Associados sediará nesta terça-feira (30) um importante evento voltado para o empreendedorismo em Brasília. Trata-se da “Rodada de Negócios” da Associação dos Jovens Empresários (AJEDF). Leia mais...

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer

Em ação de execução de título extrajudicial, é possível incluir as parcelas a vencer no curso do processo no débito exequendo. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leia mais...

Lei muda as regras para viagem de menores

Recentemente foram realizadas sutis alterações na legislação que trata sobre a viagem com menores de idade. A Lei 13.812/2019, publicada no DOU de 16 de março de 2019, além de instituir a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, aumentou para 16 anos a proibição de viagem... Read more » Leia mais...