Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários. Leia mais...
Escola Superior do IAB foi criada em parceria com a OAB para propagar o ensino jurídico. Leia mais...
Os irmãos João, Mateus e Clarissa conquistaram a carteira da OAB antes dos 21 anos de idade. Leia mais...
Serão julgados apenas processos em lista. Leia mais...
Para ministra Rosa Weber, pedido feito pelo governo de Roraima é contrário a fundamentos da Constituição Federal. Leia mais...
Decisões interlocutórias precisam de forma mais célere de análise, afirma ministra Nancy Andrighi, em voto na Corte Especial. Leia mais...
Ministros voltam a analisar o caso, com repercussão geral reconhecida, na sessão do dia 8 de agosto. A decisão a ser tomada deve solucionar aproximadamente 1 mil processos sobrestados em outras instâncias. Leia mais...
Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos concretos relativos ao mau uso das redes sociais” e em qual “abordagem do direito comparado”, a que se refere nas considerações do Provimento 71, se baseou para editar a norma, de junho deste ano. Leia mais...
Discussões no plenário sobre temas político-criminais emperram julgamentos e ocupam 25% do primeiro semestre. Leia mais...
PL 9.193/17 tramita na Câmara dos Deputados; atualmente, estágio tem duração de dois anos. Leia mais...