Notícias

Advogadas pedem aplicação imediata de destinação de vagas a mulheres em cargos diretivos da OAB

Aplicação da medida aprovada só aconteceria nas próximas eleições, em 2021. Leia mais...

Lewandowski determina cumprimento de sua decisão que permitiu entrevistar Lula

Ministro Lewandowski determinou nesta segunda-feira, 1º, que seja cumprida decisão tomada por ele na última sexta-feira, autorizando a realização de entrevista com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril. Leia mais...

Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão

Ministro permitiu que os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior entrevistem o ex-presidente. Leia mais...

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado. Leia mais...

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Textos tratam de proteção à família, à mulher, e acesso à educação. Leia mais...

Toffoli assume a presidência da República

Michel Temer viajou para Nova Iorque neste domingo, onde participa da abertura da Assembleia Geral da ONU. Leia mais...

Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas

Segundo o ministro Celso de Mello, as instâncias ordinárias assentaram que os crimes não têm relação com os direitos indígenas e que a motivação foi de caráter pessoal, situação que afasta a competência da Justiça Federal. Leia mais...

Toffoli diz que STF terá atuação ‘mais discreta possível’ durante a eleição

Ministro falou no intervalo da primeira sessão como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que 'protagonismo' deve ser do povo brasileiro e do eleitor. Leia mais...

Candidatos que fraudaram exame da OAB são condenados por danos morais coletivos

A 8ª turma do TRF da 1ª região também condenou os dois candidatos a devolverem as carteiras da Ordem. Leia mais...

Ministro Dias Toffoli recebe presidente da Câmara em sua primeira audiência como presidente do STF

O encontro entre as duas autoridades na manhã seguinte à posse confirma a disposição do novo presidente do STF para o diálogo entre os Poderes. Leia mais...