O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, decidiu manter o ex-presidente Lula preso. Ele deu a palavra final neste domingo (8/7) sobre o vaivém de decisões após a liminar para soltura do petista. Segundo Flores, caberá a Gebran Neto, relator da "lava jato" na corte, decidir sobre o pedido de Habeas Corpus impetrado pelos deputados do Partido dos Trabalhadores Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Leia mais...
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4, a lei 13.688/18, que altera a lei 8.906/94 e institui o Diário Eletrônico da OAB. A norma determina a publicação de atos, notificações e decisões no periódico, que será disponibilizado na internet. Leia mais...
Números do Ministério da Educação (MEC) mostram que, de 2004 a 2016 (último com dados disponíveis), o total de graduações em direito cresceu 49% Leia mais...
Nesta segunda-feira, 2, a OAB anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial a fim de regulamentar o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. Leia mais...
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ. Leia mais...
A juíza entendeu que o Estado tem o dever de pagar pelo dano material causado ao particular, decorrente da falha de manutenção da via Leia mais...
Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de "vaca" no grupo Leia mais...
Entre janeiro e maio deste ano, uma pessoa foi presa ou autuada por dirigir alcoolizada no DF a cada 24 minutos Leia mais...
Decisão foi por maioria, nos termos do voto do relator, Gilmar. Leia mais...
“Na época, não havia médicos na saúde pública do DF e o governador tinha declarado situação de emergência. Foi preciso contratar urgentemente”, diz o advogado do ex-secretário, Samuel Santos. Leia mais...