O evento acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Sessões da Segunda Turma – Anexo II-b, 4º andar. A abertura será feita pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Leia mais...
2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência. Leia mais...
Novo presidente do STF ressaltará em discurso que o Brasil precisa coordenar suas diferenças. Leia mais...
O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte. Leia mais...
Conselho da OAB aprovou mudanças em seu Regulamento Geral; porém, regras valem apenas a partir de eleições de 2021 da Ordem. Leia mais...
A nova redação foi assertiva e consignou não serem mais devidas as horas despendidas pelo empregado no trajeto de sua residência ao trabalho e deste para aquele, em qualquer hipótese. Eis a norma atual: Leia mais...
Para os procuradores, a concessão do indulto neste caso não contribui para a redução da crise de vagas do sistema penitenciário. Leia mais...
Nosso advogado Júlio Mollica participa de uma entrevista, explicando sobre acumular dois cargos públicos. Leia mais...
Não há levantamento, número, extrato bancário ou prestação de contas à sociedade. Leia mais...
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Leia mais...