Ele foi aprovado na UnB aos 14 e passou na OAB "de primeira". Leia mais...
Não obstante, é certo que todos os protagonistas do processo são destinatários do referido princípio de índole constitucional: os juízes que devem aplicar a lei de forma expedita, evitando delongas desnecessárias, bem como os advogados, representantes das partes, que têm o dever profissional de acompanhar as etapas do processo, com observância dos prazos processuais, e de não provocar a instauração desnecessária de incidentes durante a marcha procedimental. Leia mais...
Para a ministra, decisão do TRF da 2ª região, que permitiu a continuidade do leilão, não desrespeitou decisão liminar do STF em ADIn. Leia mais...
Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência. Leia mais...
Escritório VCL & Advogados Associados foi destaque na publicação especializada "Quem é quem no Direito no Distrito Federal" Leia mais...
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do Supremo que prevê que, em matéria previdenciária, não há direito adquirido a regime jurídico. Leia mais...
O ministro Edson Fachin explicou que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que somente se justifica quando a situação apresenta manifesto constrangimento ilegal. Leia mais...
A decisão do STF de remeter para as Turmas o julgamento de ações penais e inquéritos produziu bons resultados para o Supremo? Com esta resposta em mãos, diante da fragmentação do Supremo e da redução do foro privilegiado, com diferenças de comportamento entre Turmas e plenário, é razoável defender que o julgamento de casos criminais, especialmente da Lava Jato, retornem ao pleno do tribunal? Leia mais...
Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente seja solto. Leia mais...
Em entrevista ao Correio Braziliense, o advogado criminalista Samuel Santos, do Valadares, Coelho e Leal Advogados Associados, fala sobre os desdobramentos do caso que envolveu a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, que continua preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Acompanhe! Leia mais...