Os irmãos João, Mateus e Clarissa conquistaram a carteira da OAB antes dos 21 anos de idade. Leia mais...
Serão julgados apenas processos em lista. Leia mais...
Para ministra Rosa Weber, pedido feito pelo governo de Roraima é contrário a fundamentos da Constituição Federal. Leia mais...
Decisões interlocutórias precisam de forma mais célere de análise, afirma ministra Nancy Andrighi, em voto na Corte Especial. Leia mais...
Ministros voltam a analisar o caso, com repercussão geral reconhecida, na sessão do dia 8 de agosto. A decisão a ser tomada deve solucionar aproximadamente 1 mil processos sobrestados em outras instâncias. Leia mais...
Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos concretos relativos ao mau uso das redes sociais” e em qual “abordagem do direito comparado”, a que se refere nas considerações do Provimento 71, se baseou para editar a norma, de junho deste ano. Leia mais...
Discussões no plenário sobre temas político-criminais emperram julgamentos e ocupam 25% do primeiro semestre. Leia mais...
PL 9.193/17 tramita na Câmara dos Deputados; atualmente, estágio tem duração de dois anos. Leia mais...
Ele foi aprovado na UnB aos 14 e passou na OAB "de primeira". Leia mais...
Não obstante, é certo que todos os protagonistas do processo são destinatários do referido princípio de índole constitucional: os juízes que devem aplicar a lei de forma expedita, evitando delongas desnecessárias, bem como os advogados, representantes das partes, que têm o dever profissional de acompanhar as etapas do processo, com observância dos prazos processuais, e de não provocar a instauração desnecessária de incidentes durante a marcha procedimental. Leia mais...