Tratamento especial no transporte público. Quem tem direito? Assista à participação especial do advogado Samuel Barbosa no programa Artigo 5º, da @TV Justiça e fique por dentro. Leia mais...
O advogado de defesa da deputada, Alex Valadares, afirmou que a decisão é coerente com o entendimento do STF. “Os fatos não têm qualquer relação com a trajetória pública da parlamentar. Eles nem sequer existiram. Vamos provar isso em primeira ou segunda instância”, disse. Leia mais...
A restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (3), repercutiu entre os deputados da Câmara Legislativa. Leia mais...
Recentemente, a c. Quarta Turma do e. TST, quando do julgamento do processo ARR - 1263-84.2015.5.10.0019, em 04/04/2018, conheceu do recurso da reclamante para dar parcial provimento, nos seguintes termos. Leia mais...
Os organismos internacionais são fundamentalmente pessoas jurídicas de direito externo. Leia mais...
A reforma positivou o que maioria dos acordos e convenções coletivas já estipulavam em seus textos. Leia mais...
Dúvidas sobre como recorrer a uma multa de trânsito? Veja as dicas que o advogado Júlio Mollica tem para você. Leia mais...
O ministro revogou decisão que considerava ilícita a terceirização das atividades de construção e manutenção de redes elétricas Leia mais...
Alguns dos maiores especialistas em big data, inteligência artificial, moedas virtuais e redes sociais estarão reunidos em São Paulo Leia mais...