Notícias

STF: Vista adia julgamento de processos que discutem prisão em 2ª instância

2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência. Leia mais...

Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliação

Novo presidente do STF ressaltará em discurso que o Brasil precisa coordenar suas diferenças. Leia mais...

STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência

O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte. Leia mais...

Reforma Trabalhista

A nova redação foi assertiva e consignou não serem mais devidas as horas despendidas pelo empregado no trajeto de sua residência ao trabalho e deste para aquele, em qualquer hipótese. Eis a norma atual: Leia mais...

Força-tarefa da Lava Jato defende que indulto não seja estendido a crimes de corrupção

Para os procuradores, a concessão do indulto neste caso não contribui para a redução da crise de vagas do sistema penitenciário. Leia mais...

Para TRF1 não é possível acumular dois cargos públicos

Nosso advogado Júlio Mollica participa de uma entrevista, explicando sobre acumular dois cargos públicos. Leia mais...

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

Não há levantamento, número, extrato bancário ou prestação de contas à sociedade. Leia mais...

retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Leia mais...

Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção

Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários. Leia mais...

Ensino jurídico do país deve ser controlado pela OAB, defende presidente do IAB

Escola Superior do IAB foi criada em parceria com a OAB para propagar o ensino jurídico. Leia mais...