"É o reflexo de uma polícia desmotivada, trabalhando em meio ao colapso. Como agentes públicos, os policiais civis devem cumprir todos os seus deveres e assim o fazem. Mas eles não podem ser obrigados a ocupar cargos de confiança contra a vontade", afirma Alex Valadares, advogado do Sinpol. Leia mais...
O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões em área indígena no Acre, entre os anos de 1981 a 1987, visando a extração ilegal madeira. Leia mais...
Em virtude da greve dos caminhoneiros e a iminência do total desabastecimento no Brasil, o Governo Federal anunciou duas medidas no intuito de restabelecer o fornecimento em todo território nacional. Leia mais...
O decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello defendeu que o precedente aberto pela Corte com a restrição do foro privilegiado para parlamentares também deve ter validade para governadores. Segundo o ministro, isso representaria a aplicação do princípio da simetria. Leia mais...
Tratamento especial no transporte público. Quem tem direito? Assista à participação especial do advogado Samuel Barbosa no programa Artigo 5º, da @TV Justiça e fique por dentro. Leia mais...
O advogado de defesa da deputada, Alex Valadares, afirmou que a decisão é coerente com o entendimento do STF. “Os fatos não têm qualquer relação com a trajetória pública da parlamentar. Eles nem sequer existiram. Vamos provar isso em primeira ou segunda instância”, disse. Leia mais...
A restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (3), repercutiu entre os deputados da Câmara Legislativa. Leia mais...
Recentemente, a c. Quarta Turma do e. TST, quando do julgamento do processo ARR - 1263-84.2015.5.10.0019, em 04/04/2018, conheceu do recurso da reclamante para dar parcial provimento, nos seguintes termos. Leia mais...
Os organismos internacionais são fundamentalmente pessoas jurídicas de direito externo. Leia mais...